VIVA — Crianças e adolescentes
Versão: 1.0.0
Complemento a: Política de Privacidade e Termos de Uso
1. Idade mínima
O VIVA é para quem tem 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças abaixo dessa idade. Se tomarmos conhecimento de conta de menor de 13 anos, poderemos encerrar a conta e excluir dados conforme a lei.
2. O que pedimos
No cadastro ou onboarding pedimos, entre outros itens:
- ano de nascimento (não pedimos dia e mês na versão atual);
- preferências esportivas e de uso do app;
- localização somente quando você inicia atividade ou configura a zona privada, após permissão do sistema.
Pedimos apenas o necessário para operar o jogo e proteger a privacidade.
3. Proteções automáticas para quem tem 13 a 17 anos
Quando o sistema identifica idade entre 13 e 17 anos (com base no ano informado), aplicamos, por padrão:
| Configuração | Comportamento para menor de 18 |
|---|---|
| Perfil público | Desligado |
| Atividades públicas | Desligado |
| Aparecer em rankings públicos individuais | Desligado |
Isso reduz exposição de nome e desempenho em placares abertos. O adolescente ainda pode usar o app, registrar atividades e participar de equipes conforme as regras do produto e permissões de pais/responsáveis.
Importante: o app pode evoluir; mudanças relevantes serão descritas na política de privacidade e, quando necessário, exigirão novo aceite.
4. Pais, mães e responsáveis
4.1. Ao permitir que um adolescente de 13 a 17 anos use o VIVA, o responsável declara ciência destas regras.
4.2. Recomendamos conversar sobre compartilhamento de localização, zona privada e conteúdo em equipes.
4.3. Responsáveis podem contatar fsbarroso@gmail.com para:
- esclarecer quais dados tratamos sobre o adolescente;
- solicitar correção de dados incorretos;
- solicitar exclusão da conta;
- manifestar dúvidas sobre privacidade.
Responderemos conforme a LGPD e prazos razoáveis.
5. Competências do adolescente
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LGPD, adolescentes podem exercer direitos na medida de sua capacidade civil. Em caso de conflito ou dúvida, priorizamos contato com responsável legal quando apropriado para proteger o menor.
6. Contato
Controlador: Felipe Barroso
E-mail: fsbarroso@gmail.com